Tema(s): ECA Divulgação de imagem de menor Ausência de autorização Ato infracional Dever de indenizar
Data de Publicação: 05/07/2019
Tema(s): Servidor público Relacionamento homoafetivo Pensão por morte Possibilidade União estável
Data de Publicação: 17/06/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Dissociação entre transtorno mental e incapacidade Rescisão contratual Nulidade não reconhecida
Data de Publicação: 01/02/2019
Tema(s): Pensão por morte Relacionamento homoafetivo Possibilidade
Data de Publicação: 24/09/2018
Tema(s): Adoção Unilateral Revogação Possibilidade
Data de Publicação: 16/08/2018
Tema(s): Alimentos gravídicos provisórios Binômio possibilidade-necessidade
Data de Publicação: 27/06/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Parte ilegítima Espólio
Data de Publicação: 23/04/2018
Tema(s): Alimentos prestados em natura Compensação com alimentos fixados em pecúnia Impossibilidade
Data de Publicação: 29/11/2017
Tema(s): Ação de interdição Incapacidade não demonstrada Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 24/11/2017
Tema(s): Ação de alimentos avoengos Sentença pela procedência do pedido Apelações cíveis Análise prejudicada em virtude do acolhimento da preliminar de nulidade
Data de Publicação: 10/11/2017